LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Eleitoral - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação e Concorrência - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tarifa Zero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Facções Criminosas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Filosofia Prática - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Lei Natural - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Confesso que Aprendi - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Revenge Porn - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Petição Inicial - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Dogma e Discurso - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Governança e Compliance na Administração Pública...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Contratos Internacionais - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Democracia e Desinformação - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

DIEESE - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Porto Maravilha - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ação Revocatória - 2022