Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Legalidade e Retórica - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Processos Pluriversais - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
In Dubio pro Estado - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Administração Judiciária - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Health Taxes - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Petição Inicial - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Duplicata Escritural - 2023
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Tributação no Agronegócio - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Patentes Disfuncionais - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Criminologia da Consciência - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Ação Revocatória - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Democracia em Crise - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
All Eyes On Me - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
DIEESE - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Oprimidos do Rio - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Temas em Direito e Economia - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
A Quem Serves? - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.