LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fashion Compliance - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Filosofia Prática - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sanção: Livro I - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Invisíveis - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Representatividade da Mulher na Política...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Concessões Eficientes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Planejamento Tributário - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Claúsula Cross Default - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...