LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Cidadão Global - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Nova TV, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Justiça Transformativa - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Litigância Abusiva - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Jurisdição Transformadora - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Feminismo e Direito - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Razões de Punir, As - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Dogma e Discurso - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transferência do Direito de Construir na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Leasing - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Pilares do Direito - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inova Simples - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Avesso do Direito, O - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Democracia em Crise - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Renda Básica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Milícias S.A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Redes Invisíveis - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Política Migratória Brasileira e a...

Democracia no Espelho, A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

DIEESE - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Imunidades Parlamentares - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Oprimidos do Rio - 2022