LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Refugiados Climáticos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Pornografia de Vingança - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Concessões Eficientes - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Audiências Virtuais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Agenda 2030 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Justiça Negocial - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Democracia Judicializada, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Marcas de Posição - 2023

Leasing - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Lei Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Administração Judiciária - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaios na História - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Democracia em Crise - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...