Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Estado - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Reforma Tributária - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
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Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Curso de Teoria do Direito - 2020
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Fadabart - 2019
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Contrato Internacional de Gestação por...
Direito e Corrupção - 2019
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Fake News - 2019
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
The Zika Case - 2019
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Quem Participa? - 2019
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
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Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Direito à Cidade - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Execução Civil - 2019
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
ANÁLISE DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA MULTA DE...
ASTREINTES: TEORIA E PRÁTICA - 2016
PODER CONSTITUINTE - PRESSUPOSTOS PARA ESTRUTURAR...
GUSTAVO E O MISTÉRIO DA NOIVA DO LAGO - 2016
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA...
TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO...
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DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA:...
LEF E O NOVO CPC, A: REFLEXÕES E TENDÊNCIA - 2016
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