LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cláusula de Reajuste - 2025

Nova TV, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Saúde Mental - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Democracia sob Controle - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Segredos de Negócio - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crime Compensa? O - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Natureza Humana e Política - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Processos Pluriversais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminismo e Direito - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

China Disruptiva - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Código de Mineração Comentado - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tributação no Agronegócio - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inova Simples - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia Prática - 2023

Health Taxes - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Leasing - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Revenge Porn - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Petição Inicial - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Casos Penais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Tudo para dar Errado - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Mulheres na Pandemia - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Justiça Ecológica - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Perspectivas Éticas - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

All Eyes On Me - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Política Migratória Brasileira e a...

Ação Revocatória - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Democracia no Espelho, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Redes Invisíveis - 2022