LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Razões de Punir, As - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Feminismo e Direito - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Federalismo de Reforço - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dogma e Discurso - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Análise Econômica do Crime - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Health Taxes - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Justiça Ecológica - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Contratos Internacionais - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Moralidade Tributária - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

DIEESE - 2022

Direito e Memória - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Tudo para dar Errado - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Crimes Tributários - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Ação Revocatória - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...