LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Florescer no Antropoceno - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Nova Lei Natural - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios na História - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Petição Inicial - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Leasing - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Health Taxes - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Tributação Sustentável - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Limitação de Finalidade - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ação Revocatória - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Censura na Magistratura - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Crimes Tributários - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

All Eyes On Me - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

LINDB e Deferência - 2022

Democracia em Crise - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Serviços Públicos - 2021

Imigração e Poder - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Sentenças Prospectivas - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Tribunal Popular - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Escolha da Vida - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Como o STF Decide? - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

A Quem Serves? - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Direito e Religião - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Hibridização do Controle Difuso de...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Nacionalidade no Plural - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Humanização do Direito Internacional e a...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Acordos na Improbidade Administrativa - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Reforma Tributária - 2020

Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020

Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...

Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...

Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020

Jurisdição e Democracia - 2020

Direito Eleitoral e Igualdade - 2020

OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...

Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...

(Des)Construindo a Delinquência no Direito...

Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...

Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...

Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020

Imagem Corporal - 2020

Altos Empregados - 2020

Década de Magistratura, Uma - 2020

Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020

Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020

Transterritorialidade - 2020

Execução Civil - 2020

Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...

Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...

Recursos Públicos e Microcrédito - 2020

Código Florestal Comentado - 2020

Medicalização da Vida - 2020

STJ e a Cidadania, O - 2020

Direito Ambiental Brasileiro - 2020

Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020

Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020

Princípio do Especulador - Pagador - 2020

Direito Médico e Bioética - 2020

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020

Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...

Moralidade Administrativa - 2020

Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020

Direito Internacional do Trabalho - 2020

Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...

Segurança Jurídica no Direito e Processo do...

Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...

Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...

Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...

Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...

Proteção do Meio Ambiente no Comércio...

Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...

Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...

Acordos Administrativos Público-Privados - 2020

Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020

Alcance Subjetivo da Desconsideração da...

Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...

Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...

Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020

Transparência Tributária, Custos de Transação...

Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...

Mulheres na Política Brasileira - 2020

Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...

Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020

Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020

Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...

Direito Ambiental e Geografia - 2020

Quilombos e a Nação, Os - 2020

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...

Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...

Direito à Educação - 2020

Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...

Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...

Improbidade Administrativa e o Princípio da...

Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...

Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...

Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020

Justiça como Espetáculo, A - 2020

Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...

Propriedade Intelectual na Administração Pública...

Contratos Interadministrativos - 2020

Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...

Justiça no Banco dos Réus, A - 2020

Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...

Normatividade Extralegal - 2020

Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...

Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020

Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020

Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020

Previdência Social e Efetividade da Constituição...

Lei e a Constituição, A - 2020

Estudos Avançados de Direito de Família e...

Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020

Direito do Consumidor Digital - 2020

Revisão Constitucional Periódica, A - 2020

Função Social da Propriedade Pública e o Direito...

Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...

Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

Felicidade Somos Nós, A - 2019

Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 7ª Ed. - 2019

DIREITO DOS DESASTRES E COMPENSAÇÃO CLÍMATICA NO...

Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal,...

Mito da Segurança Através do Direito Penal, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019

Participação Popular na Democracia Brasileira, A...

Direito Empresarial - Estudos Jurídicos em...

Advocacia Pública Federal e a Judicialização das...

PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO PENAL - 2019

Empregador: Saiba como se Defender do...

RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA EM PESQUISAS...

Instrumentos de Controle Social da Corrupção -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial - Vol...

Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o...

Direito à Razoável Duração do Processo e seus...

Temas de Direito Público e Privado - 2019

Construções Acadêmicas de Direito Contemporâneo -...

Curso de Processo Civil - Execuções - Vol. 5 - 3ª...

Direito ao Trabalho - 2019

Mutação Constitucional - Parâmetros de Diagnose -...

Mutações no Interesse de Agir - 2019

Sociedade de Consumo e a Multidisciplinariedade...

Defensoria Pública e Educação Ambiental - 2019

Duplo Grau de Jurisdição e o Bloco de...

Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...

Defeitos da Compra e Venda - 2ª - 2019

Col. Cultura e Desenvolvimento - 2019

Garantia ao Tempo para Preparar uma Defesa...

TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019

Regulação da Água, A - O Papel da Agência...

Processo Judicial Eletrônico e Efetividade dos...

Securities Class Action Estadunidense, A - 2019

PRINCÍPIO DA ISONOMIA JURÍDICA, O - 2019

Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por...

Direito à Moradia Adequada na Cidade na Floresta...

Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do...

NOVOS ESTUDOS E PARECERES - 2019

Problema da Propriedade Privada em Espinosa, O -...

Tributação Sobre o Consumo, Indução Econômica e...

Pessoa com Deficiência - 2019

Jurisprudência como Memória Coletiva - 2019

Processo Administrativo Tributário no Distrito...

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS -...

Proteção da Pessoa Humana, A - 2019

Danos Causados por Fugitivos do Sistema Prisional...

Contemporaneidade do Direito Ambiental e do...

Democracia Brasileira - 2019

Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...

Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...

ARTIGOS E ENSAIOS DO DIREITO E ECONOMIA - 2ª ED....

Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico...

Questões Emergentes Sobre a Regulação dos Cursos...

Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana...

Ciência como Instrumento Pedagógico para a...

Atualidades do Direito - Breves Ensaios - 2019

Questões Contemporâneas de Direitos Humanos - 2019

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...

Socioeducação - 2019

Natureza Ordinária - 2019

Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019

Sentença Arbitral como Título Executivo Judicial...

Cooperação Judiciária Processual - 2019

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -A...

Resumo Didático de Processo Civil - Volume Único...

Compreendendo a Utopia Realizável - 2019

Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica de...

Trabalho Voluntário em Grandes Eventos - 2019

Responsabilidade Civil de Consumo e os Riscos do...

Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no...

Segurança Pública - A Polícia pode ser...

FAMÍLIA E O DIREITO BRASILEIRO OITOCENTISTA, A -...

Ensaios sobre a Atuação Estatal - 2019

Tecnociência e Ecologia: Múltiplos Olhares - 2019

Educação Ambiental à Luz do Direito - 2019

Estudos do Capitalismo Humanista - 2019

Representatividade na Unicidade e no Pluralismo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROCESSO DEMOCRÁTICO - 2019

Direito e Corrupção - 2019

Instituições e o Direito Público - 2019

Rol de Penhora na Execução Fiscal para...

PROCESSO DO CONSUMIDOR - 2019

Dupla Dimensão da Representação Política ,A - 2019

Curso Crítico de Direito Internacional Público -...

Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e...

Direito Administrativo em Transformação, O - 2019

Marxismo e América Latina - 2019

Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019

Inundações Urbanas - 2019

Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas -...

Problemática do Dano Moral - 2019

Direitos da Personalidade - 2019

Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...

Cumprimento das Decisões Arbitrais - 2019

Caso de Exploração do Nióbio em Catalão, O - 2019

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2019

Direito e Pesquisa Científica - Vol. II - 2019