LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nova TV, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Justiça Negocial - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminologia - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação Urbana - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Legalidade e Retórica - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Contrato de Permuta - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Federalismo de Reforço - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Health Taxes - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia Prática - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Patentes Disfuncionais - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Revenge Porn - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Leasing - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Homicídios - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Casos Penais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Moralidade Tributária - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Mulheres na Pandemia - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Tudo para dar Errado - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Democracia em Crise - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

DIEESE - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...