História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Tributação Transformadora - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Governança Territorial Integrada - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Construção de Consensos - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Processo sem Sujeito - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito e Cidade - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Feminismos Negros - 2025
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Justiça e o Direito, A - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Agenda 2030 - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Razões de Punir, As - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Fashion Law FAAP - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Língua de Eros, A - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Inova Simples - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Administração Judiciária - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Ecológico - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Nova Lei Natural - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Combo do Sucesso, O - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Patentes Disfuncionais - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Estudos de Direito Público - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Ensaios na História - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Federalismo de Reforço - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dogma e Discurso - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Memórias Abolicionistas - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direito Militar em Foco - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Health Taxes - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Criminalização da Loucura - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Redes Invisíveis - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Limitação de Finalidade - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Direito e Memória - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Calada da Noite, Na - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Democracia em Crise - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
