Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Saúde e Constituição - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Defensoria Pública e Controle de...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 4ª Ed. -...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Racismo na Interpretação das Leis, O - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Dumping Social - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Liberdade de expressão e Privacidade - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Direito Constitucional - 3ª Ed. - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Oratória para Professores - 2ª Ed. - 2020
Direito Empresarial e do Consumidor - 2ª Ed. -...
Medida de Segurança - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Transterritorialidade - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Harm Principle - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Curso de Processo Administrativo Fiscal - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Pílulas de Filosofia do Direito - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Execução Civil - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Direito à Cidade - 2019
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
TUTELA PENAL AMBIENTAL - 2016
Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social...
EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NINGUÉM METE A...
RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 COMENTADA - 2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO - 2016
RE PENSANDO A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO...
DEMOCRACIA E SIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE NO...
DIREITO NA ATUALIDADE - VOL. III - 2016
ASPECTOS JURÍDICOS DA LICENÇA COMPULSÓRIA MA...
CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PRECEDENTES - VOL I - 2016
IMPRENSA E JUDICIÁRIO - 2016
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEMAS ATUAIS...
LIBERDADE - 2016
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - 2016
LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO...
DIREITOS PARA ALÉM DA SALA DO TRIBUNAL - 2016
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA...
CONSUMO DE DROGAS - 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICAS DE SAÚDE - 2ª...
CONSTITUCIONALISMO BOLIVIANO E ESTADO...
RELAÇÕES COMERCIAIS, AS: A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À...
PUNIR E PERDOAR - 2016
AMBROSIA PURA - 2016
ENSAIO SOBRE O MAGISTRADO, O PROCURADOR E O...
GESTÃO JUSAMBIENTAL DE CIDADES - 2016
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
QUESTÃO DE OPINIÃO?, UMA - 2016
DEMOCRACIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - 2016
MAIS - VALIA URBANÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO...
EXISTE UMA ÚLTIMA PALAVRA SOBRE O SENTIDO DA...
HANNAH ARENDT - PENSAMENTO, REVOLUÇÃO E PODER -...
LIMITE DE VALOR DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO...
APLICAÇÃO DE PENAS NA REPRESSÃO A CARTÉIS - 2016
NOVO PROCESSO CIVIL, O - 2016
PRATICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2016
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA -...
GUSTAVO E O MISTÉRIO DA NOIVA DO LAGO - 2016
TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS NO ORDENAMENTO...
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
RAZÃO E DIREITO - 2016
PALIMPSESTO A DEMOCRACIA - 2016
DIALOGANDO COM O DIREITO TESTAMENTÁRIO BRASILEIRO...
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS...
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E VIOLÊNCIA - 2016
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
VÍTIMAS E CONTROLE PUNITIVO - 2016
TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO EM FACE DA...
CONTRATO DE PARCERIA E ESCRAVIDÃO - 2016
PROPAGANDA ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA - 2016
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
PROTEÇÃO DO INVESTIDOR EM FUNDOS DE INVESTIMENTO,...
ISS E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2017
DERROTABILIDADE COMO MECANISMO PARA UM DIREITO...
LEGISLAR PARA O POVO OU PARA O ESTADO? - 2017
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO DIREITO AMBIENTAL - 2017
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - 2017
ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO - VOL. II - 2017
CÓDIGO FLORESTAL ANOTADO - 2017
HOMICÍDIO DE CRIANÇAS INDÍGENAS - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS - TIPOLOGIA E CONSTITUIÇÃO...
NAZISMO, CINEMA E DIREITO - 2017
READAPTAÇÃO - 2017
JAMAIS ESQUECEREMOS - 2017
POSITIVISMO JURÍDICO E DISCRICIONARIEDADE...
CONTRATO DE ADESÃO COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO...
ALTO DA TRIBUNA, DO - 2017
ANTOLOGIA JURÍDICA - 2017
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO E...
PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - 2017
BIBLIOTECAS DIGITAIS - 2017
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE...
ASILO E REFÚGIO - 2017
RESPONSABILIDADE CIVIL NO SÉCULO XXI E A...
PENA E RACIONALIDADE - 3ª ED. - 2017
ENCONTRO ENTRE DIREITO E NARRATIVA LITERÁRIA -...
AFINAL, QUEM SOU EU PARA O DIREITO? - 2017
PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE, O - 2017
SANEAMENTO BÁSICO - 2017
CONCURSO PÚBLICO - FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO...
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A JUSTIÇA...
NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO, O - 2017
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E RECURSOS...
FILOSOFIA DE UM PENSADOR NO LIMIAR DA SOLIDÃO, A...
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - 2ª ED. - 2017
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A - 2017
TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL - 2017
AÇÕES POSSESSÓRIAS - 2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL -...
PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL AOS DESLOCADOS...
CONSUMO COLABORATIVO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE...
DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL - 2017
MANIPULAÇÃO DISCURSIVA E CRISE DE ESTADO COMO...
PROTEÇÃO DO TERCEIRO DE BOA - FÉ NAS AQUISIÇÕES A...
DANOS PATRIMONIAIS - 2017
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA EXTRAFISCALIDADE AGRÁRIA...
PLANEJAMENTO FAMILIAR - 2017
ESTUDOS ATUAIS SOBRE ATO E PROCESSO...
INSTRUMENTOS FINANCEIROS HÍBRIDOS À LUZ DOS...
IMPACTOS DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO,...
