LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Código de Mineração Comentado - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Federalismo de Reforço - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Petição Inicial - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Medo e Mercado - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Renda Básica - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

DIEESE - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tributação Sustentável - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito, Moral e Ética - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...