LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Imortais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação Urbana - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação e Concorrência - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Agenda 2030 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Dogma e Discurso - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Combo do Sucesso, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Planejamento Regulatório - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Leasing - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Revenge Porn - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Memórias Abolicionistas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Health Taxes - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Liberdade Sustentável - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito de Precedência - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Viés Algorítmico - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

All Eyes On Me - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

DIEESE - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Sociedades Complexas - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Limitação de Finalidade - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Estado e Processo Penal - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Escolha da Vida - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Patente de Invenção - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Preços de Transferência e Participações...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Direito e Religião - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Tribunal Popular - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Das Sombras à Luz - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Direito à Água - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Arte e Resistência - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...