LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Colaboração Premiada - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vícios Redibitórios - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

In Dubio pro Estado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Nova Lei Natural - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Pilares do Direito - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Era das Neurotecnologias - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Penal Tributário - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Petição Inicial - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Duplicata Escritural - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dogma e Discurso - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Investimentos no Exterior - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Crimes Tributários - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Censura na Magistratura - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Democracia em Crise - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Juiz ou Monarca? - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Norma Monetária, A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Política Migratória Brasileira e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Porto Maravilha - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Renda Básica - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Serviços Públicos - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Patente de Invenção - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Estudos de Direito Processual - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Precedentes - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021