LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Natureza Humana e Política - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Pobreza Menstrual - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Concessões Eficientes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Segredos de Negócio - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Colaboração Premiada - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tarifa Zero - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regulação Urbana - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Facções Criminosas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Língua de Eros, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Estudos de Direito Público - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Marcas de Posição - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Moradia como Serviço - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Alienação Fiduciária - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Justiça Ecológica - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito e Memória - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Perspectivas Éticas - 2022

All Eyes On Me - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Caso Favela Nova Brasília - 2022