LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transformação Humana e Educação - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sanção: Livro I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processos Pluriversais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Petição Inicial - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Administração Judiciária - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Confesso que Aprendi - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dogma e Discurso - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ensaios na História - 2023

Revenge Porn - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Criminologia - 2024

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Marcas de Posição - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Política Pública em Movimento - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leasing - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023