LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Refugiados Climáticos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Concessões Eficientes - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vícios Redibitórios - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Processos Pluriversais - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tarifa Zero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Medo e Mercado - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito Ecológico - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito, Moral e Ética - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direito do Mar - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Milícias S.A - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito e Memória - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Ação Revocatória - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Transformação Digital com ODR - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Renda Básica - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...