Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Construção de Consensos - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Nova TV, A - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Refugiados Climáticos - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Concessões Eficientes - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Regulação e Concorrência - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
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Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Vícios Redibitórios - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
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Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
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Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Recuperação Judicial de Empresa - 2024
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Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
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Manual do Registro de Candidatura - 2024
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Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
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Desvendando o Direito das Famílias - 2024
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Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
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Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
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Dia D Rubro Negro, O - 2023
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Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
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Federalismo de Reforço - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
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Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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