LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação Transformadora - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sistema Eleitoral - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Feminismos Negros - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Pobreza Menstrual - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Narrativas do Agro - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminologia - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tarifa Zero - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Audiências Virtuais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Imortais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Justiça Negocial - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transferência do Direito de Construir na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Marcas de Posição - 2023

Leasing - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Ecológico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Health Taxes - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Política Pública em Movimento - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Justiça em Platão, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Nós-Outros - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito de Precedência - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Milícias S.A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Democracia em Crise - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Acolhimento Familiar - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022