LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Processo e Consensualidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Linguagem - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Democracia sob Controle - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tributação Transformadora - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Feminismos Negros - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Pobreza Menstrual - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

100 Anos do CARF - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crise de Representação Política - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tarifa Zero - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Criminologia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cidade Interespécie - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Judicialização Partidária - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Moradia como Serviço - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Entre Bytes e Leis - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Homicídios - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022