Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Natureza Humana e Política - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Direito e Cidade - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Concessões Eficientes - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Curso Crítico de Criminologia - 2ª Ed. - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Pornografia de Vingança - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Construção de Consensos - 2025
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Regulação e Concorrência - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Tributação Movida a Dados - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Desafiando Paradigmas - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Tarifa Zero - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Constitucionalismo e Capital - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Regulação Urbana - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Cidade Interespécie - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Judicialização Partidária - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Direito Ecológico - 2023
Marcas de Posição - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
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Combo do Sucesso, O - 2023
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Nova Lei Natural - 2023
Filosofia Prática - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Confesso que Aprendi - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Ensaios na História - 2023
Administração Judiciária - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Leasing - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
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Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
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Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
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Por Que Repensar o Humano? - 2023
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Vontade Hipotética - 2022
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