LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Concessões Eficientes - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Feminismos Negros - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cidadão Global - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Processo e Consensualidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Tarifa Zero - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Facções Criminosas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Colaboração Premiada - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Justiça Negocial - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Pilares do Direito - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Era das Neurotecnologias - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inova Simples - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Moralidade Tributária - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Nós-Outros - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...