Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Compliance: Redução de Custos, Responsabilidade...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Manual de Propriedade Intelectual - 2ª Ed. - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Por uma Boa Admnistração Pública - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Como o STF Decide? - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Estudos de Direito Processual - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Repetro-Sped e Repetro-Industrialização - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Hibridização do Controle Difuso de...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Constituição Viva, A - 6ª Ed. - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Segredo Médico - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Farol da Sabedoria - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
GESTÃO JUSAMBIENTAL DE CIDADES - 2016
TUTELA PENAL AMBIENTAL - 2016
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - 2016
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A TUTELA DOS DIREITOS...
REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO -...
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL IBERO -...
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - 2016
IMPRENSA E JUDICIÁRIO - 2016
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO - A EXPERIÊNCIA...
GUSTAVO E O MISTÉRIO DA NOIVA DO LAGO - 2016
QUE É A INTELIGÊNCIA? O - 2016
SEGURANÇA PÚBLICA E JURISPRUDÊNCIA DO STF - 2016
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO -...
CRISE HÍDRICA E O DIREITO - 2ª ED. - 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE RATING -...
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
TRIBUNAL DO JÚRI - UMA ANÁLISE REFLEXIVA - 2016
FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO...
PROCESSO E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - 2016
DEMOCRACIA E SIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE NO...
QUESTÃO DE OPINIÃO?, UMA - 2016
AMBROSIA PURA - 2016
CONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E...
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA...
FOMENTO PÚBLICO AO DESPORTO E AO TURISMO NO RIO...
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
REPRESSÃO PENAL DA GREVE - 2016
CONTRATO DE PARCERIA E ESCRAVIDÃO - 2016
DEMOCRACIA ENCURRALADA - 2016
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
HISTÓRIA DA MINHA HISTÓRIA 2ª ED - 2016
DINÂMICAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA...
RELAÇÕES COMERCIAIS, AS: A CONTRIBUIÇÃO DE ROMA À...
SOLIDARIEDADE E ABUSO DO DIREITO - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA - UMA ANÁLISE DA...
SABERES JURÍDICOS: DEBATES HODIERNOS - 2016
EM BUSCA DO CONSENSO - 2ª ED. - 2016
HERANÇA MORAL - 2016
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO...
SUSTENTABILIDADE(S) E OS DIREITOS SOCIAIS - 2016
PROTEÇÃO AO SER HUMANO NO DIREITO BRASILEIRO, A -...
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO: DIÁLOGOS ENTRE...
CONCEITO DE REVITALIZAÇÃO E AS MUDANÇAS SOFRIDAS...
MORALIDADE ELEITORAL E JURISTROCACIA - 2016
OUTORGA NO AVAL - 2016
PODER REGULAMENTAR - 2016
DISCURSOS DE POSSE DOS PRESIDENTES DO SUPREMO...
TECNOLOGIA EM PROL DO MEIO AMBIENTE, A: - 2016
PROPAGANDA ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA - 2016
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL...
ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA (OFFSET) - 2017
PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, O - 2ª...
DIREITO DA GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNDO...
REFLEXÕES CRÍTICAS DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL...
COOPERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, A - 2017
CONSTITUCIONALISMO TRANSFRONTEIRIÇO, DIREITOS...
ENERGIA E DIREITO - VOLUME II - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS - TIPOLOGIA E CONSTITUIÇÃO...
INSTRUMENTOS FINANCEIROS HÍBRIDOS À LUZ DOS...
REFLEXÕES SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL -...
MODULAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO - 2017
CRIANÇA E PUBLICIDADE - 2017
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE -...
DIREITO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, O - 2017
FILOSOFIA DO DIREITO EM THOMAS JEFFERSON, A - 2017
DIREITOS HUMANOS E A COLONIZAÇÃO DO URBANO - 2017
LEI DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, A - 2017
ESTADO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS -...
PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL COMO...
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 2017
DIREITO REALIZA A JUSTIÇA? O - 2017
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL - 2ª ED. - 2017
RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL II - 2017
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE...
SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO - 2017
DIREITO E AS PESSOAS VULNERÁVEIS NA...
ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES POSSESSÓRIAS - 2017
PLANEJAMENTO FAMILIAR - 2017
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO RESPOSTA À...
NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO, O - 2017
CRÍTICA DA SOCIOLOGIA DO SUJEITO - DIREITO E...
CÓDIGO FLORESTAL ANOTADO - 2017
EXECUÇÃO PENAL - DEVER OU DIREITO? - 2017
ENTRAVES À SOBERANIA POPULAR - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS - 2017
ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS DO SETOR...
CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO,CAPITAL INSTITUCIONAL E...
PRODUTO ESSENCIAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR - 2017
DERROTABILIDADE COMO MECANISMO PARA UM DIREITO...
PENA E RACIONALIDADE - 3ª ED. - 2017
DIREITO TRIBUTÁRIO E TEORIA SISTÊMICA - 2017
LEVIATÃ BRASILEIRO - 2017
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E...
DIREITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS - 2017
ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO - VOL. I - 2017
SOCIEDADE DE RISCO E AS BARRAGENS DE REJEITOS -...
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS,...
Comentários à Lei nº 13.655/2018 - 2019
ARBITRAGEM COMO POLÍTICA PÚBLICA - 2018
ASPECTOS DESTACADOS DA REFORMA TRABALHISTA - 2018
ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM - 2018
ADEQUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL AO PROCESSO...
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA...
COL. CULTURA E DIVERSIDADE - 2018
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
AÇÕES NEUTRAS EM DIREITO PENAL - 2018
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO...
BLACK MIRROR - DIREITO E SOCIEDADE - 2018
ARBITRAGEM E OS PRECEDENTES JUDICIAIS, A - 2018
ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CPC - 2ª ED. - 2018
ARBITRAGEM - TEORIA E PRÁTICA - 2018
ARBITRAGEM - QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA...
ANTITRUSTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 2018
CONTRATO DE AGÊNCIA BRASILEIRO E A INDENIZAÇÃO DE...
ATRAVÉS DO ESPELHO E O QUE A IGUALDADE POLÍTICA...
CONTOS FORA DA LEI - 2ª ED. - 2018
COMPREENSÃO SOBRE O CONCEITO DE DIGNIDADE DA...
AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE...
CONTROLE INTERNO NA PERSPECTIVA DO...
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - 2018
ANTIGUIDADE TARDIA IBÉRICA, A - 2018
ANÁLISE DO CPOM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2018
AUSÊNCIA DE EFETIVA AMPLA DEFESA, A - 2018
CARÁTER EXCEPCIONAL DAS PRISÕES CAUTELARES, O -...
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
ATUAÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE...
ATIVISMO JUDICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL...
AMICUS CURIAE E A CONSOLIDAÇÃO DE PRECEDENTES NA...
ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL E O IMPOSTO...
ALUGUEL DE AÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS...
AUXÍLIO DIRETO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA...
CRÍTICA À DECISÃO JUDICIAL NA TRILOGIA ESTRUTURAL...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
ALCANCE DA DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA...
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
COMENTÁRIOS À LEI 12.850/2013 - 2ª ED. - 2018
COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - 2018
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
ADVOCACIA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO - 2018
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO...
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
CONCORRÊNCIA, ORDEM JURÍDICA E A NOVA ECONOMIA...
CIDADANIA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS E A EMANCIPAÇÃO...
COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DE DIREITO PROCESSUAL...
ANÁLISE INSTITUCIONAL DO DISCURSO COMO ANALÍTICA...
CRISE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O FEDERALISMO...
