Direito e Não-Coisas - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Governança Territorial Integrada - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Pornografia de Vingança - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Colaboração Premiada - 2025
Nova TV, A - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Construção de Consensos - 2025
Direito e Cidade - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
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Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
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Refugiados Climáticos - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Feminismos Negros - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Sistema Eleitoral - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
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Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
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Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
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Democracia Judicializada, A - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
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Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
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Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Tarifa Zero - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
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Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
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Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
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Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
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Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
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Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Criminologia - 2024
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
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Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
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Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
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Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
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STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
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Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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Direito do Saneamento Básico - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
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Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
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Ministério Público Resolutivo - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
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Revenge Porn - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
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Acusação no Processo Penal, A - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Mulheres na Advocacia - 2023
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Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
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Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Leasing - 2023
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