Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Reforma Tributária - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Estado - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
The Zika Case - 2019
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Fake News - 2019
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Contrato Internacional de Gestação por...
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Curso de Teoria do Direito - 2020
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Direito e Corrupção - 2019
Direito e Música Brasileira - 2019
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Quem Participa? - 2019
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
Fadabart - 2019
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Direito à Cidade - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Execução Civil - 2019
Clássicos de Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2019
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O - 2016
DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA:...
DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL - 2016
PROCESSO E PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - 2016
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER, OS -...
AMBROSIA PURA - 2016
DIREITO EMPRESARIAL SOB O ENFOQUE DO NOVO CÓDIGO...
ESTADO CONSTITUÍDO, O - 2016
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A TUTELA DOS DIREITOS...
COLETÂNEA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO...
PROJETO CIDADANIA ATIVA - 2016
DIREITO E RISCO - 2016
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
CONSTITUIÇÃO, CRISE HÍDRICA, ENERGIA E MINERAÇÃO...
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEMAS ATUAIS...
ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS...
ENSAIO SOBRE O MAGISTRADO, O PROCURADOR E O...
DEMOCRACIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - 2016
OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA, O - 2016
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E...
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
DIREITO NA ATUALIDADE - VOL. I - 2016
SOLIDARIEDADE E ABUSO DO DIREITO - 2016
REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO -...
GOVERNANÇA TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...
TECNOLOGIA EM PROL DO MEIO AMBIENTE, A: - 2016
CONTROLE JUDICIAL DE ATOS REGULATÓRIOS - 2016
DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOL...
VÍTIMAS ESQUECIDAS - A INEFICÁCIA DOS...
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ - SAL, O - 2016
CONFLITO DE NORMAS AMBIENTAIS NA FEDERAÇÃO - 2016
DEVER FUNDAMENTAL DE ADMINISTRAR BEM, O - 2016
TUTELA DA VÍTIMA PELA DEFENSORIA PÚBLICA NA...
MAIS - VALIA URBANÍSTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO...
NOVO PROCESSO CIVIL, O - 2016
IMPRENSA E JUDICIÁRIO - 2016
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA - UMA ANÁLISE DA...
TOCATA DE UMA ALMA: POEMAS - 2016
ORÇAMENTO PÚBLICO NO CANADÁ - 2016
GOVERNANÇA PÚBLICA DE ROYALTIES - 2016
CIDADANIA, JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEIO AMBIENTE -...
EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
EFETIVIDADE DO USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO COMO...
DIREITO PENAL DO AMBIENTE E A TUTELA DAS GERAÇÕES...
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS À...
FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO...
DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - 2016
DIREITO HUMANO À OPORTUNIDADE - 2016
QUE É A INTELIGÊNCIA? O - 2016
