LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Pornografia de Vingança - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Colaboração Premiada - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Cidade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Feminismos Negros - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Eleitoral - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Democracia Judicializada, A - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revenge Porn - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Mulheres na Advocacia - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Leasing - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Health Taxes - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Era das Neurotecnologias - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

All Eyes On Me - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Juiz ou Monarca? - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

LINDB e Deferência - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022