Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Sistema Eleitoral - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Controle e Privatização Cultural - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito e Cidade - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Construção de Consensos - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Natureza Humana e Política - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Nova TV, A - 2025
Feminismos Negros - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Pobreza Menstrual - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Judicialização Partidária - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Processos Pluriversais - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Agenda 2030 - 2024
Cidade Interespécie - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Criminologia - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Facções Criminosas - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Vícios Redibitórios - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Trade Dress - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Desjudicialização como Processo de...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Administração Judiciária - 2023
Ensaios na História - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Health Taxes - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Denúncias Anônimas - 2023
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Marcas de Posição - 2023
Homicídios - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Entre Bytes e Leis - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Revenge Porn - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Leasing - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Criminalização da Loucura - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Planejamento Regulatório - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Censura na Magistratura - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Juiz ou Monarca? - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Constitucionalismo de Batina - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Em Busca de Ontem - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Tudo para dar Errado - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Identidade Constitucional - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.