LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofício da Coragem, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Juiz Robô, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Hoteleiro - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...