LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Criações no Trabalho - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cidades Globais - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fashion Compliance - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Encantadas e Submissas - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Stock Options - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação em Foco - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Pobreza Menstrual - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminologia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judicialização Partidária - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trade Dress - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fashion Law FAAP - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...