LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pobreza Menstrual - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Colaboração Premiada - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Eleitoral - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Concessões Eficientes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Facções Criminosas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Criminologia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processos Pluriversais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vozes na Democracia - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Judicialização Partidária - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Razões de Punir, As - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Homicídios - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Denúncias Anônimas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Marcas de Posição - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dogma e Discurso - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Era das Neurotecnologias - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democracia no Espelho, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Amor em Nietzsche - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Credenciamento nas Estatais - 2022

DIEESE - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Limitação de Finalidade - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Porto Maravilha - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...