LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Cidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Natureza Humana e Política - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cidadão Global - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

100 Anos do CARF - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Recompondo Medéia - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Nova TV, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação Movida a Dados - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tarifa Zero - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Facções Criminosas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Moradia como Serviço - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Inova Simples - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pilares do Direito - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Casos Penais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Memórias Abolicionistas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Igualdade e Judicialização - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Marcas de Posição - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Denúncias Anônimas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Administração Judiciária - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos de Direito Público - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023