Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Tributação Transformadora - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Pornografia de Vingança - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Direito e Cidade - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Natureza Humana e Política - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direito e Linguagem - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Feminismos Negros - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
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Nova TV, A - 2025
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Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Sistema Eleitoral - 2025
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Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Construção de Consensos - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
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TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
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Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
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Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
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Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
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Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
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Regulação Urbana - 2024
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Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
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Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Medo e Mercado - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Health Taxes - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Criminalização da Loucura - 2023
Invenções Menores? - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
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Direito Militar em Foco - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
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Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
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Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
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Dia D Rubro Negro, O - 2023
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Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
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Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
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Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Direito do Mar - 2022
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