LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação Transformadora - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Colaboração Premiada - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trade Dress - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Urbana - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Agenda 2030 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Filosofia Prática - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Moradia como Serviço - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Inova Simples - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Casos Penais - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Contrato de Permuta - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Justiça Ecológica - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Porto Maravilha - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022