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Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Língua de Eros, A - 2024
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Regulação e Concorrência - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
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Registro de Trade Dress como Marca - 2024
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Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Agenda 2030 - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Facções Criminosas - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
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Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
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Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
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