LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova TV, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Concessões Eficientes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judicialização Partidária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tarifa Zero - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Moradia como Serviço - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Alienação Fiduciária - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Marcas de Posição - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Federalismo de Reforço - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Administração Judiciária - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Contrato de Permuta - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Viés Algorítmico - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Política Migratória Brasileira e a...

Perspectivas Éticas - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Justiça em Platão, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito de Precedência - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...