LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Concessões Eficientes - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Natureza Humana e Política - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Jurisdição Transformadora - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito e Não-Coisas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Cidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Nova TV, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estupro de Vulnerável - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça Negocial - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Audiências Virtuais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crise de Representação Política - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ensaios na História - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Invenções Menores? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Moradia como Serviço - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Juiz ou Monarca? - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito do Mar - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Sociedades Complexas - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

All Eyes On Me - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Contratos Internacionais - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...