LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Nova TV, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Crise de Representação Política - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Cidade Interespécie - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Leasing - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Revenge Porn - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Petição Inicial - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tributação Sustentável - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Oprimidos do Rio - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Transformação Digital com ODR - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito, Moral e Ética - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Limitação de Finalidade - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Controle de Contas 2.0 - 2022