Estado - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Clássicos de Teoria do Direito - 4ª Ed. - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Ambição de Verdade no Processo Penal - 4ª Ed. -...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Oratória para Professores - 2ª Ed. - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 2ª Ed. -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Penal 4.0 - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Para Além da Representação - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Reforma Tributária - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Curso de Oratória - 3ª Ed. - 2020
Ministério Público como Instituição de Garantia,...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Contratos Interadministrativos - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Dano Animal - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Teoria do Estado - 5ª Ed. - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Direito à Cidade - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Execução Civil - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA:...
DIREITOS HUMANOS, VIOLAÇÕES A NORMAS DE JUS...
CONSTITUIÇÃO VS. CORRUPÇÃO - 2016
PROJETO CIDADANIA ATIVA - 2016
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER, OS -...
DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O - 2016
SABERES JURÍDICOS: DEBATES HODIERNOS - 2016
FAMÍLIA NO DIREITO, A: NOVAS TENDÊNCIAS - VOL. 1...
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E...
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIMES E PROCESSO...
ASTREINTES E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL -...
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL IBERO -...
FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO...
SOLIDARIEDADE E ABUSO DO DIREITO - 2016
CONSTITUIÇÃO E INQUISIÇÃO - 2016
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E OS DESAFIOS...
OUTORGA NO AVAL - 2016
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO - LIÇÕES PRELIMINARES...
VINCULAÇÃO DECISÓRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE...
BEM DE FAMÍLIA - RENÚNCIA E DISPOSIÇÃO - 2016
CONTRATO DE PROGRAMA NA LEI FEDERAL N. 11.107/05,...
PODER REGULAMENTAR - 2016
TRIBUNAL DO JÚRI - UMA ANÁLISE REFLEXIVA - 2016
DIREITOS PARA ALÉM DA SALA DO TRIBUNAL - 2016
PATENTES VERDES - 2016
SUSTENTABILIDADE(S) E OS DIREITOS SOCIAIS - 2016
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA -...
NÃO NEUTRALIDADE ENTRE O CAPITALISMO E OS...
RESTRIÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA...
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS...
CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PRECEDENTES - VOL I - 2016
EM BUSCA DO CONSENSO - 2ª ED. - 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS -...
ASPECTOS JURÍDICOS DA LICENÇA COMPULSÓRIA MA...
TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO EM FACE DA...
PATENTES FARMACÊUTICAS - 2016
NOME QUE EU ( NÃO ) SOU , O - 2016
PALIMPSESTO A DEMOCRACIA - 2016
COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS...
FILHOS DO ESTADO, OS - 2016
GESTÃO JUSAMBIENTAL DE CIDADES - 2016
TECNOLOGIA EM PROL DO MEIO AMBIENTE, A: - 2016
REPÚBLICA DOS BACHARÉIS NO SÉCULO XXI - 2016
DEMOCRACIA ENCURRALADA - 2016
IMPRENSA E JUDICIÁRIO - 2016
MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL...
INQUÉRITO POLICIAL JUSTO - 2016
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2016
CIDADANIA, JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEIO AMBIENTE -...
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E COOPERAÇÃO...
AUXÍLIO- ACIDENTE - 2017
AUTORIZAÇÕES PARA TRATAMENTOS NO FIM DA VIDA -...
INJUSTIÇA EXTREMA - 2017
DIREITO À ADOÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL, O - 2017
DES CAMINHOS HERMENÊUTICOS DO DIREITO...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE...
ENERGIA EÓLICA - 2017
ESTADO, POLÍTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO - 2017
LEI À DECISÃO, DA - 2017
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - 2017
FUNÇÃO DO DIREITO NA GESTÃO DO RISCO CLIMÁTICO, A...
DIREITO EMPRESARIAL - 2ª ED. - 2017
AFINAL, QUEM SOU EU PARA O DIREITO? - 2017
NOVO OLHAR SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES NO DIREITO...
CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO - 2ª ED. - 2017
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - 2ª ED. - 2017
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO...
TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL - 2017
PARA ALÉM DO DIREITO ALTERNATIVO E DO GARANTISMO...
RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO...
ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 - 2017
PLANEJAMENTO FAMILIAR - 2017
TEMAS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL II - 2017
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA - 3ª ED. - 2017
CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO,CAPITAL INSTITUCIONAL E...
LA NORME DU TRAITEMENT JUSTE ET ÉQUITABLE EN...
SENTIDO DO DIREITO E O SENTIMENTO DO JUSTO, O -...
PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2017
HAITI É AQUI, O - 2017
DIREITOS FUNDAMENTAIS - TIPOLOGIA E CONSTITUIÇÃO...
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - 2ª ED. - 2017
ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES POSSESSÓRIAS - 2017
LEGISLAR PARA O POVO OU PARA O ESTADO? - 2017
TEORIA ERÓTICA DO DIREITO (E DO HUMANO) - 2017
ESTUPRO, O: UMA PERSPECTIVA VITIMOLÓGICA - 2ª ED....
TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - COM...
MULHERES COMO EU, MULHERES COMO AS OUTRAS - 2017
DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2017
QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E A...
REINVENTANDO OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO SUL...
PRATICAGEM, MEIO AMBIENTE E SINISTRALIDADE - 2017
SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, A -...
CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE...
MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL - 2017
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - 3ª ED. - 2017
DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO -...
JURISDIÇÃO AMBIENTAL - 2017
CONCEITO INTERPRETATIVO DA DIGNIDADE HUMANA, O -...
