LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Refugiados Climáticos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Natureza Humana e Política - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trade Dress - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Narrativas do Agro - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tarifa Zero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Revenge Porn - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Administração Judiciária - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Medo e Mercado - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Criminalização da Loucura - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Militar em Foco - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Pública em Movimento - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Petição Inicial - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Federalismo de Reforço - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Ensaios na História - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inova Simples - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Milícias S.A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Nós-Outros - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Amor em Nietzsche - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Do Inquérito ao Processo - 2022