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Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
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Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Vícios Redibitórios - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
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Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
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Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
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Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Tributação Movida a Dados - 2023
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
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Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
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Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
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Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Impostos do Pecado, Os - 2024
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Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
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Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
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Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
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Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
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