Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Escolha da Vida - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Federalismo Cooperativo - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Estudos de Direito Processual - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Hibridização do Controle Difuso de...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Legítima Defesa Digital - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Repetro-Sped e Repetro-Industrialização - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Imputabilidade do Psicopata, Da - 2ª Ed. - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Constituição Viva, A - 6ª Ed. - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agêncis Reguladoras...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Defesa do Agente Público na Ação de Improbidade...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Direito à Água - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Vade Mecum de Barragens - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Execução Civil - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Direito à Cidade - 2019
ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE...
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
ARMAS DE FOGO E LEGÍTIMA DEFESA - 3ª Tiragem -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Comentários à Lei nº 13.655/2018 - 2019
TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...
DIREITO DO CONSUMIDOR - TEMAS PRÁTICOS PARA A...
COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018
ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018
PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018
LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018
LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018
PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - 3ª ED. - 2018
SEGURANÇA JURÍDICA DA COMPUTAÇÃO EM NUVEM, A -...
PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2018
SER & PRINCÍPIO - 2018
(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...
RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018
DIREITO NA ATUALIDADE, O - 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018
JUSTIÇA E PROCESSO - 2018
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
SE VOCÊ FICAR COM NOSOS FILHOS, EU TE MATO - 2018
RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...
LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...
ZUNZUM DO RIO, O - 2018
INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS CRUÉIS E INFAMES,...
DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUIÇÃO E PROCESSO -...
CRIME MILITAR - 2017
DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO EM PROJETOS DE...
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A...
ISS E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - 2017
BRAZIL S INTERNATIONAL TAX POLICY - 2017
DIÁLOGOS EM DIREITO - 2017
DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CONSTITUCIONAL -...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL I - 2017
Startups - 2ª Ed. - 2019
Internacionalização Regulatória no Sistema...
CLÁUSULA KNOCK-FOR-KNOCK,A - 2019
Recuperação Judicial de Empresas - uma análise...
PRINCÍPIO DA ISONOMIA JURÍDICA, O - 2019
Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência -...
Concentração do Mercado e as Forma de Intervenção...
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Acordos Internacionais de Investimentos no Brasil...
Terceirização do Trabalho no Brasil - 2019
Justiça Restaurativa para Além da Culpa e da...
Convenção 169 da Organização Internacional do...
Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da...
Problema da Propriedade Privada em Espinosa, O -...
Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados...
Cláusula Constitucional de Barreira - 2019
Transação em Matéria Tributária - 2019
Força Normativa do Valor Social do Trabalho, A -...
Reflexões Sobre Direito Processual - Vol. II -...
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - 2019
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2019
Estado Acionista Minoritário - 2019
Proteção Jurídica do Animal não Humano - 2019
Marxismo, Direito e Relações Internacionais - 2019
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Filantropia e Tributação - 2019
Defesa Técnica Processual, A - 2019
Terrorismo - 2019
Diversidade Sexual e de Gênero - 2019
Direito e Relações Raciais - 2019
Desigualdade e Tributação na Era da Austeridade...
ACESSO RESPONSÁVEL À JUSTIÇA - 2019
Futuro Azul - 2019
VIÔLENCIA NA AMAZÔNIA - 2019
Mandados Implícitos de Criminalização - 2019
Muito Além de Tordesilhas - 2019
Princípio Anticorrupção, O - 2019
Arbitragem em Conflitos com a Administração...
Limites e Restrições à Liberdade Profissional no...
Acordo de Leniência em Investigação de Cartel -...
Documentos Médicos Eletrônicos - 2019
Mito da Segurança Através do Direito Penal, O -...
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES E SEGURIDADE...
Benefícios Fiscais do ICMS - 2019
Interface - 2019
Meios de Solução de Conflitos no Novo Cenário...
Reflexões de Direito Público - Vol. II - 2019
