Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Direito à Água - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Teoria do Direito - 4ª Ed. - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Patente de Invenção - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 2ª...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Ganho de Capital - 2021
Statelessness - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Constituição Viva, A - 6ª Ed. - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Como o STF Decide? - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Manual de Direito Florestal - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Inocentes Condenados - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Estado e Processo Penal - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Direito Médico e Bioética - 2020
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Segredo Médico - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Dumping Social - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Retórica da Objetividade - 2020
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Saúde e Constituição - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Curso de Processo Administrativo Fiscal - 2ª...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Pés de Lama - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Compliance e Informação Fiscal - 2019
Dever de Mitigar o Próprio Dano, O - 2019
Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019
Arbitragem em Conflitos com a Administração...
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Compliance - Ética e Transparência como Caminho -...
Participação Popular na Democracia Brasileira, A...
Audiência Preliminar e o Contraditório na...
JUSTIÇA SENSÍVEL, A - 2019
Direito ao Recurso no Processo Penal - 2019
Poder Público Inadimplente, O - 2019
Implicações da Responsabilidade Civil no uso dos...
Direito ao Trabalho - 2019
GUERRA DOS PODERES, A - 2019
Drogas - Crise Paradigmática e Alternativas ao...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2019
Laços e Raízes - 2019
Mito da Segurança Através do Direito Penal, O -...
Representatividade na Unicidade e no Pluralismo...
Temas de Processo Penal - Tomo I - 2019
Fractais dos Direitos de Minorias - 2019
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Problema da Propriedade Privada em Espinosa, O -...
Direitos dos Trabalhadores LGBT - 2019
Socioeducação - 2019
Acordos Internacionais de Investimentos no Brasil...
Temas de Direito Penal Ambiental IV - 2019
Danos Causados por Fugitivos do Sistema Prisional...
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - 2019
Tipicidade e o Regime Disciplinar de Servidores...
Análise Econômica do Direito à Saúde - 2019
CORRUPÇÃO - 4ª Tiragem - 2019
Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma - 2ª...
Tributação Sobre o Consumo, Indução Econômica e...
Compreendendo a Utopia Realizável - 2019
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A -...
Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...
Regulamentação da Terapia Celular - 2019
Direito à Moradia Adequada na Cidade na Floresta...
Segurança Pública - A Polícia pode ser...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Autonomia Regulatória - 2019
Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro - 2019
Direito Empresarial - Estudos Jurídicos em...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Condição do Fanático Religioso, A - 2019
Regulação de Gás Natural no Brasil, A - 2019
TRATADO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - TOMO IV - 2ª...
POSITIVISMO JURÍDICO E A DIFERENCIAÇÃO ENTRE...
EFICÁCIA DO PROTOCOLO FAMILIAR NO DIREITO...
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO...
REFLEXÕES SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE...
CASO SAMARCO E A PARTICIPAÇÃO NA TUTELA COLETIVA,...
ÁGUA COM QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO: - 2018
DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: ESTUDOS EM...
TRANSMUTAÇÕES JURÍDICAS - 2018
LEGITIMIDADE E NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DAS...
DIREITOS HUMANOS E PODER JUDICIÁRIO - 2018
ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR -...
IPTU - 2018
PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO - 2018
JUSTIÇA A - VIR - 2018
COMENTÁRIOS À LEI 12.850/2013 - 2ª ED. - 2018
GADAMER E A CONSTITUIÇÃO - 2018
ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -...
DIREITO, BIOPOLÍTICA E GOVERNAMENTALIDADE NO...
PERÍODO DE GRAÇA - 2018
ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE...
FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA PENA DE PRISÃO, A - 2018
DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO NO SÉCULO XXI -...
PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA - 3ª ED. - 2018
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E O FUNDO MATA ATLÂNTICA...
INIMIGAS DA MORAL SEXUAL E DOS BONS COSTUMES -...
DIREITO PÚBLICO POR ELAS, O - HOMENAGEM À...
ILEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL, A - 2018
EM BUSCA DAS CORES LATINO-AMERICANA - 2018
DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA E A SUPREMACIA DO INTERESSE...
ANÁLISE DO CPOM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 2018
EDUCAÇÃO JURÍDICA - 2018
DE QUEM A CORTE É AMIGA? - 2018
DESLOCAMENTOS FORÇADOS DE HAITIANOS E SUAS...
INTERVENÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL PARA A...
CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA - 2018
DIREITO DE PROPRIEDADE - UMA ANÁLISE DO PAPEL DA...
DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NOS...
REGULAÇÃO DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO...
CONSELHO FISCAL DAS S.A E O DIREITO DE...
INSERÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS PLANOS DE...
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DIREITO CONSTITUCIONAL -...
ASPECTOS POLÊMICOS DA COISA JULGADA EM MATÉRIA...
INCENTIVOS FISCAIS ÀS EXPORTAÇÕES - 2018
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 2018
REFLEXOS DA VITIMODOMÁTICA NO CONSENTIMENTO EM...
RESPONSABILIDADE CIVIL E AGROTÓXICOS - 2018
POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA INTERNACIONAL - 2018
INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA POLÍTICA NOS MOVIMENTOS...
ZUNZUM DO RIO, O - 2018
CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - HOMENAGEM AOS 30 ANOS...
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
DIREITO DO CONSUMIDOR - TEMAS PRÁTICOS PARA A...
PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...
ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018
LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...
PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...
LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018
SER & PRINCÍPIO - 2018
INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS CRUÉIS E INFAMES,...
RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...
COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018
TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...
SE VOCÊ FICAR COM NOSOS FILHOS, EU TE MATO - 2018
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
DIREITO NA ATUALIDADE, O - 2018
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
JUSTIÇA E PROCESSO - 2018
PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - 3ª ED. - 2018
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2018
P.E.CS - 2018
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018
LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...
DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018
(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
DIREITO TRIBUTÁRIO E TEORIA SISTÊMICA - 2017
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - 2017
ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE DOS...
RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO...
INJUSTIÇA EXTREMA - 2017
DIFERENCIAÇÃO PUNITIVA NO DELITO DE DESCAMINHO -...
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - 2ª ED. - 2017
TIPICIDADE E CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO - 2017
COL. CULTURA E JUVENTUDE - 2017
