LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construção de Consensos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Processo sem Sujeito - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Justiça Negocial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Fashion Law FAAP - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Imortais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação Urbana - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Federalismo de Reforço - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Inova Simples - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Transferência do Direito de Construir na...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Filosofia Prática - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Pilares do Direito - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Contratos Internacionais - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito de Precedência - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ação Revocatória - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

DIEESE - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Viés Algorítmico - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022