LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Ecológico - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Inova Simples - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral: O Controle...

Testemunho Indireto à Luz do Sistema Probatório...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 2ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Homicídios - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Justiça Socioambiental e Direitos Humanos - 2ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Contratos Internacionais - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito de Precedência - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Redes Invisíveis - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Identidade Constitucional - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direito e Memória - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Energia Eólica - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito e Inteligência Artificial Fundamentos -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito Humano à Democracia - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Imigração e Poder - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Legítima Defesa Digital - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Como o STF Decide? - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...

Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...

Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...

Desafios Culturais na Implementação dos Meios...

Limites e Possibilidades para a Propositura das...

Medicalização da Vida - 2020

Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...

Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...

Policiamento Comunitário - 2020

Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...

Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020

Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020

Democracia e Tecnologia - 2020

Transparência Tributária, Custos de Transação...

Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...

Defensoria Pública e Controle de...

Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...

Acesso à Justiça e o Direito Processual...

Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020

Revisão Constitucional Periódica, A - 2020

Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...

Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020

Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...

Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...

Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020

Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...

Altos Empregados - 2020

Saúde e Constituição - 2020

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020

(Des)Construindo a Delinquência no Direito...

Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...

Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...

Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...

Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...

Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...

Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...

OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020

Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020

Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...

Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020

Para Além da Representação - 2020

Direito Administrativo Pragmático - 2020

Improbidade Administrativa e o Princípio da...

Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020

Contrato de Vesting, O - 2020

International Arbitration - Volume 1 - 2020

Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020

Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...

Papel da Defensoria Pública na Resistência à...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Função Distintiva do Nome Comercial - 2020

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...

Representatividade do Ministério Público em...

Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020

Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...

DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...

Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020

Vade Mecum de Barragens - 2020

Regulação e Financiamento do Ensino Superior...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...

Transição Energética, Justiça Geracional e...

Constitucionalização da Colonização Interna, A -...

Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...

Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...

Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020

Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020

Direito do Consumidor Digital - 2020

Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...

Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...

Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020

Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020

Direito Penal 4.0 - 2020

Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020

Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...

Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020

Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...

Princípio do Especulador - Pagador - 2020

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...

Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020

Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...

Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020

Justiça Distributiva Fiscal - 2020

Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Penas Irracionais - 2020

Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020

Normatividade Extralegal - 2020

Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...

Franquia: Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020

Transterritorialidade - 2020

Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020

Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...

Funções Sociais da Cidade - 2020

Pandemia, Criança e Adolescente - 2020

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

PROCESSO DO CONSUMIDOR - 2019

Ensaios de Teoria do Direito - 7ª Ed. - 2019

Implicações da Responsabilidade Civil no uso dos...

Manifestação em Via Pública - 2019

Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais - 2019

Processo Judicial Eletrônico e Efetividade dos...

ACESSO RESPONSÁVEL À JUSTIÇA - 2019

Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica...

Empresário Imobiliário em Fortaleza - 2019

Natureza Ordinária - 2019

Representatividade na Unicidade e no Pluralismo...

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar -...

Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...

Trabalho Escravo na Concepção de Direito como...

Temas de Processo Penal - Tomo I - 2019

Linguagem, Vagueza e Direito - 2019

Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o...

Compensação e o Artigo 170 - A do Código...

Intervenção Estatal nas Relações Consumeristas -...

Elementos para um Direito Emancipatório e...

Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019

Defeitos da Compra e Venda - 2ª - 2019

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade Sexual e de Gênero - 2019

Poder Público Inadimplente, O - 2019

Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo...

GUERRA DOS PODERES, A - 2019

Problemática do Dano Moral - 2019

Impostos em Espécie - 2019

ICMS e Regressividade Tributária - 2019

Comentários à Legislação Ambiental do Estado do...

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2019

Limites da Coisa Julgada na Reparação de Danos a...

Princípio Anticorrupção, O - 2019

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE RECURSOS - 2019

Três Décadas da Promulgação da Constituição...

PRINCÍPIO DA ISONOMIA JURÍDICA, O - 2019

Ofensiva do Conservadorismo, A - Vol. 2 - 2019

Gestão Temerária de Fundos de Pensão - 2019

Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019

Questões Emergentes Sobre a Regulação dos Cursos...

Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral...

Simulação Através de Sociedades Empresárias - 2019

Poder, Dominação e Resistência - 2019

Compreendendo a Utopia Realizável - 2019

Prevalência do Negócio sobre o Legislado - 2019

Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais,...

Estruturas Contratuais em Project Finance - 2019

JUSTIÇA SENSÍVEL, A - 2019

Quem Participa? - 2019

Água Potável - 2019

Temas Específicos de Compliance - 2019

Interface - 2019

DIREITO DOS DESASTRES E COMPENSAÇÃO CLÍMATICA NO...

Caso de Exploração do Nióbio em Catalão, O - 2019

Políticas Ambientais Urbanas e Guardas Municipais...

Eros pede Passagem - 2019

Análise Econômica do Direito à Saúde - 2019

Viver ou Existir - 2019

Proteção da Pessoa Humana, A - 2019

Participação Popular na Democracia Brasileira, A...

Responsabilidade Civil nos Casos de Bullying -...

Regulação da Água, A - O Papel da Agência...

Saúde Suplementar - 2019

REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA...

Direito à Moradia Adequada na Cidade na Floresta...

Direito Empresarial - Estudos Jurídicos em...

Jurisprudência como Memória Coletiva - 2019

Recuperação Judicial de Empresas e a Lei...

Política Judicial - 2019

Secularização e Religião na Esfera Pública - 2019

MULHERES E SISTEMA PENAL NA AMAZÔNIA - 2019

The Zika Case - 2019

Faces do Poder, As - 2019

Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019

Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional...

CORRUPÇÃO - 4ª Tiragem - 2019

Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...

Temas de Direito Penal Ambiental IV - 2019

Comentários à Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013...

Resolução Consensual na Tutela Processual...

Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do...

Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários - 2019

Ciência como Instrumento Pedagógico para a...

Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico...

Hermenêutica Constitucional do Direito do...

TÊMIS TRAVESTI - 2019

Cisg em uma Perspectiva Publicista, A - 2019

Judicialização da Política e Participação Popular...

Juízo de Admissibilidade Recursal no Novo CPC -...

Superação do Precedente Judicial - 2019

Visões da Democracia no Século XXI - 2019

Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A -...

Eugenia Fraternal, A - 2019

Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019

Muito Além de Tordesilhas - 2019

Mito da Segurança Através do Direito Penal, O -...

Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019

Regulação de Gás Natural no Brasil, A - 2019