LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Pornografia de Vingança - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito e Não-Coisas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Cidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Criminologia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Audiências Virtuais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Agenda 2030 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Vozes na Democracia - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colaboração Premiada - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Razões de Punir, As - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Mulheres na Advocacia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Administração Judiciária - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Leasing - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Inova Simples - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Medo e Mercado - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Justiça Ecológica - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ação Revocatória - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Norma Monetária, A - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022