LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Eleitoral - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Concessões Eficientes - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Linguagem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Legalidade e Retórica - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Justiça Negocial - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Crise de Representação Política - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Diversidade em Movimento - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Leasing - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito, Moral e Ética - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Contratos Internacionais - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Democracia em Crise - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liberdade Sustentável - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...