Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Processo sem Sujeito - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Nova TV, A - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Pornografia de Vingança - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Concessões Eficientes - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
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Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
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Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
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Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
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Construção de Consensos - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
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Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
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Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
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Facções Criminosas - 2024
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Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Agenda 2030 - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
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(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
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Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
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Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
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Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
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Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
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Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
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Petição Inicial - 2023
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Anistias e Responsabilização - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Contrato de Permuta - 2023
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Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
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Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
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Direito a Gerir Florestas, O - 2023
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Federalismo de Reforço - 2023
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