LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Construção de Consensos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Jurisdição Transformadora - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Feminismos Negros - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Educação Ambiental e Controle Social...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Agenda 2030 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Língua de Eros, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Criminologia - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tarifa Zero - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Marcas de Posição - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Revenge Porn - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Limitação de Finalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Nós-Outros - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Criminologia da Consciência - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022