Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Construção de Consensos - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Jurisdição Transformadora - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Sistema Eleitoral - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Pobreza Menstrual - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Direito e Cidade - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Feminismos Negros - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Democracia Judicializada, A - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Educação Ambiental e Controle Social...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Agenda 2030 - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Regulação Urbana - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Língua de Eros, A - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Criminologia - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Tarifa Zero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Direito Ecológico - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Marcas de Posição - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Revenge Porn - 2023
Nova Lei Natural - 2023
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30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
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Regras e Princípios Empresariais - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
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Servidores Públicos no Brasil - 2023
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Estudos de Direito Criminal - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
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Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
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