LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Nova TV, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Pornografia de Vingança - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Concessões Eficientes - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Construção de Consensos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Agenda 2030 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Trade Dress - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça Negocial - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Marcas de Posição - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Petição Inicial - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Era das Neurotecnologias - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Federalismo de Reforço - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Poluidor Indireto, Do - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Política Migratória Brasileira e a...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Credenciamento nas Estatais - 2022