Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direito e Linguagem - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Colaboração Premiada - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Sistema Eleitoral - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Pobreza Menstrual - 2025
Nova TV, A - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Construção de Consensos - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Refugiados Climáticos - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Processo sem Sujeito - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Processos Pluriversais - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Feminismo e Direito - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Patentes Disfuncionais - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Dogma e Discurso - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Federalismo de Reforço - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Florescer no Antropoceno - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Health Taxes - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Criminalização da Loucura - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Limitação de Finalidade - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
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Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
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Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Calada da Noite, Na - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
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Credenciamento nas Estatais - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito de Precedência - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
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Censura na Magistratura - 2022
Nós-Outros - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
All Eyes On Me - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
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STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
LINDB e Deferência - 2022
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