Jurisdição e Democracia - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Oratória para Professores - 2ª Ed. - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Estado - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Curso de Oratória - 3ª Ed. - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Ineficácia das Políticas Destinadas à População...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 2ª Ed. -...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Teoria do Estado - 5ª Ed. - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 3ª Ed. - 2020
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Reforma Tributária - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Direito Médico e Bioética - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 4ª Ed. -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido?
Simplificação no Direito Administrativo e...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Execução Civil - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Direito à Cidade - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS...
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E VIOLÊNCIA - 2016
DINÂMICAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA...
LEF E O NOVO CPC, A: REFLEXÕES E TENDÊNCIA - 2016
DIREITO EMPRESARIAL SOB O ENFOQUE DO NOVO CÓDIGO...
AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL - 2ª ED. - 2016
AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA, A -...
HERANÇA MORAL - 2016
NÃO NEUTRALIDADE ENTRE O CAPITALISMO E OS...
SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...
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EXAME CRIMINOLÓGICO - 2016
DELIMITAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE - 2016
FILHOS DO ESTADO, OS - 2016
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REPRESSÃO PENAL DA GREVE - 2016
FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO...
DIMENSÕES ECONÔMICAS DA CULTURA - 2016
PHRÓNESIS ARISTOTÉLICA E A JURISDIÇÃO NO ESTADO...
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E OMC - 2016
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO DIREITO...
LÓGICA E DIREITOS HUMANOS - 2016
TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO EM FACE DA...
RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 COMENTADA - 2016
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PODER E CIDADANIA: ANÁLISE CRÍTICA NO DIREITO...
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AMBROSIA PURA - 2016
DECISÃO JUDICIAL - COMPLEXIDADE, JUSTIFICAÇÃO E...
REPÚBLICA DOS BACHARÉIS NO SÉCULO XXI - 2016
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL - TRAJETÓRIAS,...
DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA - 2016
LETRAS INVISÍVEIS - 2016
DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO - LIÇÕES PRELIMINARES...
ESTUDOS DO IMAGINÁRIO JURÍDICO - VOL. 2 - 2016
PALIMPSESTO A DEMOCRACIA - 2016
CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PRECEDENTES - VOL. II - 2016
POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL - 2016
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RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER...
PROCESSO CIVIL E LITIGIOSIDADE - 2016
CRIMINALIDADE DE EMPRESA - 2016
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ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO...
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
HAITI É AQUI, O - 2017
DIREITO REALIZA A JUSTIÇA? O - 2017
DIREITO À ADOÇÃO PELO CASAL HOMOSSEXUAL, O - 2017
DOCÊNCIA JURÍDICA - 2017
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA EXTRAFISCALIDADE AGRÁRIA...
SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO - 2017
TEORIA DA AGROARTIFICIALIDADE - 2017
CONCEITO JURÍDICO DE INVALIDEZ NO DIREITO...
NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, O - 2017
COLEGIADO DE JUÍZES E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS...
DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO - 2ª TIRAGEM -...
DIREITO TRIBUTÁRIO E TEORIA SISTÊMICA - 2017
DIREITOS HUMANOS E A COLONIZAÇÃO DO URBANO - 2017
EQUIDADE E O DIREITO DO TRABALHO, A - 2017
JUSTIÇA RESTAURATIVA E EXECUÇÃO PENAL - 2017
NOÇÕES BÁSICAS DE BIOÉTICA E BIODIREITO - 2017
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CONTRA A CORREÇÃO MONETÁRIA - 2017
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DOAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO FINANCEIRO -...
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE NITERÓI - 2017
FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL...
TRIBUNAL DO JÚRI NO CONTEXTO DOS DIREITOS...
DIREITO CONSTITUCIONAL E A CRISE NA EFETIVIDADE...
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PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS,...
ABUSO DE MINORIA NA S/A - 2017
DEZ ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 2017
DIREITO À TERRA INDÍGENA - 2017
SOCIEDADE E DIREITO - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES...
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - 2017
DIREITO DO TRABALHO PENITENCIÁRIO, O - 2017
INJUSTIÇA EXTREMA - 2017
JAMAIS ESQUECEREMOS - 2017
ANTOLOGIA JURÍDICA - 2017
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA - 3ª ED. - 2017
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE...
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MODULAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO - 2017
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE DEFICIÊNCIA - 2017
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - 3ª ED. - 2017
AUTORIZAÇÕES PARA TRATAMENTOS NO FIM DA VIDA -...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL I - 2017
PODER JUDICIÁRIO EM EVIDÊNCIA, O - 2017
IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE OS SEXOS - 2017
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FAMÍLIA ATUAL E AS ESPÉCIES DE FILIAÇÃO, A - 2017
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL II - 2017
