LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Colaboração Premiada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Sistema Eleitoral - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Nova TV, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Refugiados Climáticos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo sem Sujeito - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Dogma e Discurso - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Federalismo de Reforço - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Limitação de Finalidade - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Calada da Noite, Na - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Porto Maravilha - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Precedência - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Censura na Magistratura - 2022

Nós-Outros - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

All Eyes On Me - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

LINDB e Deferência - 2022