LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Linguagem - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

In Dubio pro Estado - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Medo e Mercado - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Confesso que Aprendi - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Marcas de Posição - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Casos Penais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estudos de Direito Público - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Administração Judiciária - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ensaios na História - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Revenge Porn - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Em Busca de Ontem - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Porto Maravilha - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Censura na Magistratura - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Renda Básica - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

DIEESE - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022