LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Concessões Eficientes - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Feminismo e Direito - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Desafiando Paradigmas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Fashion Law FAAP - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

In Dubio pro Estado - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Confesso que Aprendi - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Combo do Sucesso, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Militar em Foco - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Anistias e Responsabilização - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Homicídios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Entre Bytes e Leis - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direito de Precedência - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ação Revocatória - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Justiça Ecológica - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022