Poder Normativo Autônomo das Agêncis Reguladoras...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 2ª Ed. -...
Das Sombras à Luz - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
A Quem Serves? - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed. - 2021
Serviços Públicos - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Processo e Constituição - 5ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 2ª Ed. -...
Temas em Direito e Economia - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Discurso de Ódio e os Limites à Liberdade de...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Curso de Teoria do Direito - 2ª Ed. - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
El Mínimo Vital en Chile - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais -...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Direito Imobiliário - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 2ª Ed. -...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Harm Principle - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Acordo de não Persecução Penal - 2ª Ed. - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da...
Princípio Nemo Tenetur se Detegere - 2019
Direito ao Trabalho - 2019
Direito Constitucional e Teoria da Constituição -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência -...
Pequenas Grandes Histórias sobre os Estigmas do...
Judicialização da Política e Participação Popular...
Pluralismo Jurídico - 2019
Responsabilidade Civil do Estado no Procedimento...
Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o...
Crise da Proteção Social no Brasil, A - 2019
Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Eficiência Econômica dos Princípios do Direito...
Contrato de Previdência Privada - 2019
CRIMINAL COMPLIANCE - 2019
Relações de Trabalho em Plataformas Digitais -...
Água Potável - 2019
Estudos de Tributação Internacional - Edição...
Reflexões de Direito Público - Vol. II - 2019
Nome e o Direito da Personalidade - 2019
Processo Civil Contemporâneo, O - 2019
Classificação das Espécies Tributárias - 2019
Arbitragem Tributária - A Experiência Portuguesa...
Bases da Intervenção Federal no Brasil, As - 2019
Sentença Arbitral como Título Executivo Judicial...
Democracia Brasileira - 2019
Ativismo Judicial e Cidadania - 2019
Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...
Meios Eletrônicos na Execução Trabalhista - 2019
Justiça Restaurativa - Alternativa de...
Agente Infiltrado, O - 2019
Grande Encarceramento à Audiência de Custódia, Do...
Temas de Direito Público e Privado - 2019
Esquerda no Direito do Trabalho, A - 2019
Direito da Criança e do Adolescente - 2ª Ed. -...
CONTRATOS BUILT TO SUIT - 2ª ED - 2019
Incidente de Desconsideração da Personalidade...
TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019
População em Situação de Rua e Catadores de...
Pessoa com Deficiência - 2019
(In) Justiça Juvenil - 2019
Parque Olimpíco contra Vila Autódromo - 2019
Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Limites e Restrições à Liberdade Profissional no...
Atualidades do Direito - Breves Ensaios - 2019
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Guia de Campo de Determann sobre o Direito à...
TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO INTERNACIONAL - 2018
TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DE FUNDAMENTOS...
DIREITO E SOCIEDADE - 2018
DISPENSA COLETIVA - 2018
DIRETRIZES DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA -...
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 2018
TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ARTIGO 942 DO CPC DE...
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO -...
ARBITRAGEM COMO POLÍTICA PÚBLICA - 2018
DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA - 2ª ED....
ADVOCACIA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO - 2018
KIRLIAN E AS CARTAS - 2018
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS...
TEORIA ONTOLÓGICA DO DIREITO - 2018
DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, O - VOL. 3 - 2018
AÇÕES NEUTRAS EM DIREITO PENAL - 2018
LINGUAGEM, DIREITO E LITERATURA - 2018
ADEQUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL AO PROCESSO...
POSITIVISMO JURÍDICO E A DIFERENCIAÇÃO ENTRE...
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - 2018
ORDEM E PROGRESSO - 3ª ED. - 2018
SEGURANÇA JURÍDICA E INFRAESTRUTURA - 2018
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL. III - 2018
JUSTIÇA A - VIR - 2018
ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA - 2018
INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA POLÍTICA NOS MOVIMENTOS...
REGULAÇÃO DA RADIOFUSÃO NO BRASIL - 2018
CLÍNICA DA ANALÍTICA DA SUBJETIVIDADE, A - 2018
SETOR ELÉTRICO - 2018
TRANSADMINISTRATIVISMO - 2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO -...
TUTELA JURISDICIONAL E DIREITO À SAÚDE - 2018
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NO DIREITO...
IMPARCIALIDADE E DIVERSIDADE DE GÊNERO NOS...
DIREITO DE PROPRIEDADE - UMA ANÁLISE DO PAPEL DA...
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO - 2018
TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS TRANS - 2018
DESCONTROLE JÁ ESTÁ FORMADO! O - 2018
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO...
SOCIOLOGIA CONSTITUCIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL -...
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO...
ENTRE A CRUZ E A ESPADA - 2018
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS NO DIREITO...
DEMOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO - 2018
COMÉRCIO JUSTO E TRANSNACIONALIDADE - 2018
CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA APLICÁVEL ÀS...
PROVOCAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO DO...
PAPEL DO DIREITO EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL. IV - 2018
CPI - VOL. I - 2018
RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018
LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018
LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...
COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018
COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...
DIREITO DO CONSUMIDOR - TEMAS PRÁTICOS PARA A...
CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018
P.E.CS - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...
PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018
SE VOCÊ FICAR COM NOSOS FILHOS, EU TE MATO - 2018
JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018
DIREITO NA ATUALIDADE, O - 2018
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018
DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018
RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...
PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - 3ª ED. - 2018
LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...
ZUNZUM DO RIO, O - 2018
LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018
ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018
COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...
JUSTIÇA E PROCESSO - 2018
(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...
SER & PRINCÍPIO - 2018
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...
ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018
PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - HOMENAGEM AOS 30 ANOS...
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018
QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018
INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS CRUÉIS E INFAMES,...
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...
INTERFERÊNCIA DO CONSUMISMO NAS RELAÇÕES PATERNO...
RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO...
IMPACTOS DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO,...
PESQUISA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO - 2017
POLÍTICA CRIMINAL TRANSNACIONAL NA SOCIEDADE EM...
TEMAS JURIDICOS CONTEMPORÂNEOS - 2017
PODER JUDICIÁRIO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2017
REFLEXÕES DE DIREITO PÚBLICO - 2017
PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE...
