Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regulação Urbana - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Trade Dress - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Agenda 2030 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Tributação Movida a Dados - 2023
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Processos Pluriversais - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Justiça e o Direito, A - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Vícios Redibitórios - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Oprimidos do Rio - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Direito de Precedência - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Redes Invisíveis - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Renda Básica - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Crimes Tributários - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Democracia no Espelho, A - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Identidade Constitucional - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Imunidades Parlamentares - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Avesso do Direito, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Perspectivas Éticas - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Tutela de Evidência - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
CrowdLaw - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Escolha da Vida - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Processo Civil Democrático - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
A Quem Serves? - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direitos de Cidadania - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Direito Humano à Democracia - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Patente de Invenção - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Serviços Públicos - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direito à Água - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Assédio Moral Laboral - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Caça aos Jabutis - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Farol da Sabedoria - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Jurisdição Condicionada - 2020
Reforma Tributária - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Retórica da Objetividade - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Federalismo Fiscal - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Defensoria Pública e Controle de...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Pés de Lama - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Lei e a Constituição, A - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Moralidade Administrativa - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Rawls e o Direito - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Dumping Social - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Práxis Democrática - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.