LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Nova TV, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Criminologia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Justiça Negocial - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Educação Ambiental e Controle Social...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sociedades de Economia Mista - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Narrativas do Agro - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Imortais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Diversidade em Movimento - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Facções Criminosas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Feminismo e Direito - 2024

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Homicídios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tributação no Agronegócio - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Casos Penais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Health Taxes - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Nós-Outros - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Porto Maravilha - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Renda Básica - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Democracia em Crise - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Censura na Magistratura - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022