LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Pornografia de Vingança - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Natureza Humana e Política - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Concessões Eficientes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

In Dubio pro Estado - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tarifa Zero - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Razões de Punir, As - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Concorrência - 2024

Agenda 2030 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Vozes na Democracia - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judicialização Partidária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Casos Penais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Invenções Menores? - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Health Taxes - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Confesso que Aprendi - 2023

Leasing - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Administração Judiciária - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pilares do Direito - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Política Pública em Movimento - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Duplicata Escritural - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Denúncias Anônimas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito de Precedência - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Acolhimento Familiar - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito do Mar - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Discriminação Múltipla como Discriminação...