LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Cidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Refugiados Climáticos - 2025

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Trade Dress - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

In Dubio pro Estado - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processos Pluriversais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Homicídios - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Filosofia Prática - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Mulheres na Advocacia - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos de Direito Público - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ensaios na História - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Milícias S.A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Justiça Ecológica - 2022