LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Colaboração Premiada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Linguagem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Cidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tributação Transformadora - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trade Dress - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Razões de Punir, As - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Legalidade e Retórica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Marcas de Posição - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Contrato de Permuta - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leasing - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Democracia em Crise - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Mulheres na Pandemia - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Sociedades Complexas - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Redes Invisíveis - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022