Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Reforma Tributária - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Cadê a Juíza? - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Estado - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Direito Penal 4.0 - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
The Zika Case - 2019
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Fadabart - 2019
Contrato Internacional de Gestação por...
Direito e Corrupção - 2019
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Fake News - 2019
Quem Participa? - 2019
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Direito e Música Brasileira - 2019
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Curso de Teoria do Direito - 2020
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Execução Civil - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Direito à Cidade - 2019
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOL...
OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA, O - 2016
TEMPO E SEGURANÇA NO CONTROLE CONCENTRADO DE...
PATENTEAMENTO DE SERES VIVOS - 2ª ED. - 2016
PROCESSO E INTERPRETAÇÃO EM EDUARDO J. COUTURE -...
DISSÍDIO COLETIVO CONSENSUAL E AUTONOMIA NEGOCIAL...
CONTROLE JUDICIAL DE ATOS REGULATÓRIOS - 2016
FOMENTO PÚBLICO AO DESPORTO E AO TURISMO NO RIO...
EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NA ÁREA DE SAÚDE,...
DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO , O - 2016
SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...
EXPECTATIVA À REALIDADE, DA - 2016
COMANDO POLÍTICO - JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO, O -...
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR CRIMES CONTRA A...
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS À...
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER...
DIREITO E PSICANÁLISE - INTERSEÇÕES E...
PARADOXO DO DIREITO À PRIVACIDADE E SUA...
TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO EM FACE DA...
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO -...
PLANO DE PLR À LUZ DOS PRECEDENTES DO CARF, O -...
DINÂMICAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA...
EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NINGUÉM METE A...
NÃO NEUTRALIDADE ENTRE O CAPITALISMO E OS...
REVISÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, A...
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA -...
CAPITALISTA COLETIVO IDEAL - 2016
PODER REGULAMENTAR - 2016
AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA...
DIREITO À INFORMAÇÃO ALIMENTAR - 2016
DEMOCRACIA ENCURRALADA - 2016
APRECIATIVIDADE E DISCRICIONARIEDADE...
PROJETO CIDADANIA ATIVA - 2016
NOME QUE EU ( NÃO ) SOU , O - 2016
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO: DIÁLOGOS ENTRE...
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
NA VERDADE , A PAZ - 2016
LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO...
CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PRECEDENTES - VOL. II - 2016
CIDADÃO LEGISLADOR - 2016
DIREITO CIVIL APLICADO - VOL. 1 - 2016
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E TEMÁTICAS AFINS...
PHRÓNESIS ARISTOTÉLICA E A JURISDIÇÃO NO ESTADO...
LUCRO DA INTERVENÇÃO E O DIREITO À IMAGEM, O -...
PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, O...
RESOLUÇÃO CONAMA 01/86 COMENTADA - 2016
APLICAÇÃO DE PENAS NA REPRESSÃO A CARTÉIS - 2016
OLHARES FEMINISTAS SOBRE O DIREITO DAS FAMÍLIAS...
CRIMINALIDADE DE EMPRESA - 2016
ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL...
