Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Jurisdição Transformadora - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Tributação Transformadora - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Nova TV, A - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito e Cidade - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Colaboração Premiada - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Refugiados Climáticos - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Tarifa Zero - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Desafiando Paradigmas - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Educação Ambiental e Controle Social...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Audiências Virtuais - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Trade Dress - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Regulação Urbana - 2024
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Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Justiça Negocial - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
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Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
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Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
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Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Memórias Abolicionistas - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direito Ecológico - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
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Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
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Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Criminalização da Loucura - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
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Igualdade e Judicialização - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
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Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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